Proposta III — Mobilizar instrumentos estaduais de apoio e financiamento para acelerar a universalização
Mobilizar instrumentos estaduais e articular financiamentos é indispensável para viabilizar as propostas. Preencha os dados fiscais de partida antes de iniciar o diagnóstico.
Dados de Partida do Estado
Preencha estes campos no seu documento editável (.docx)
Para os Dados Fiscais:
Acesse o Tesouro Nacional (Siconfi) para consultar a capacidade de pagamento (CAPAG) dos municípios do estado.
O estado dispõe de instrumentos próprios de apoio ou financiamento voltados à universalização do saneamento?
O estado já articula bancos de desenvolvimento, agências de fomento ou outras fontes para apoiar investimentos prioritários em saneamento?
Há gargalos recorrentes que atrasam a implantação de investimentos prioritários, mesmo quando há demanda e necessidade identificadas?
O estado apoia municípios e prestadores na captação de recursos e na viabilização financeira dos empreendimentos prioritários?
O estado já direciona instrumentos de apoio para investimentos de maior relevância social — territórios vulneráveis, atendimento rural, conexão de baixa renda, drenagem prioritária?
Por que isso importa?
A universalização depende de investimento, mas também de capacidade de viabilização. O papel do governo estadual é ajudar a mobilizar instrumentos de apoio e financiamento, articular fontes de recursos e destravar gargalos que impedem que prioridades já identificadas se convertam em obras, ligações e atendimento efetivo.
Diretrizes Estratégicas
- ✓Mapear os principais gargalos financeiros e institucionais que atrasam a implantação dos investimentos prioritários.
- ✓Estruturar estratégia estadual de apoio à viabilização financeira da universalização, compatível com o espaço fiscal do estado.
- ✓Articular bancos de desenvolvimento, agências de fomento, bancos públicos e outras fontes para ampliar o acesso a financiamento.
- ✓Apoiar municípios e prestadores na captação de recursos e na estruturação financeira de empreendimentos prioritários.
- ✓Direcionar instrumentos estaduais de apoio para investimentos com maior relevância social e territorial.
- ✓Avaliar, quando cabível, mecanismos estaduais de apoio, cofinanciamento, garantia ou apoio à captação de recursos para empreendimentos prioritários.
- ✓Acompanhar periodicamente os resultados dos instrumentos mobilizados e os obstáculos remanescentes à execução.
Consolidar diagnóstico dos principais gargalos financeiros e institucionais que afetam a implantação dos investimentos prioritários no estado.
Mapear os instrumentos estaduais já existentes e identificar lacunas de apoio à universalização.
Estruturar agenda estadual de articulação com bancos de desenvolvimento, agências de fomento, bancos públicos e outras fontes de financiamento.
Definir critérios de priorização para o uso de instrumentos estaduais de apoio e financiamento, com foco em maior impacto social e territorial.
Se aplicável:
Estruturar ou reforçar mecanismos estaduais de apoio, cofinanciamento, garantia ou apoio à captação de recursos para empreendimentos prioritários.
Se aplicável:
Coordenar a estruturação de projetos mais adequados à realidade estadual ou regional que tenham como objetivo viabilizar a universalização.
Apoiar municípios e prestadores na viabilização financeira de investimentos prioritários, inclusive nos casos de atendimento rural, territórios vulneráveis, conexão de baixa renda e drenagem prioritária.
Implantar rotina de acompanhamento da efetividade dos instrumentos mobilizados e dos investimentos destravados com apoio estadual.
Estado com estratégia estruturada de apoio e financiamento para acelerar a universalização e destravar investimentos prioritários.
Instrumentos estaduais de apoio mais alinhados às prioridades sociais e territoriais da universalização.
Maior articulação com bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras fontes de recursos para ampliar a viabilização financeira dos empreendimentos.
Municípios e prestadores com maior apoio estadual para captação de recursos e estruturação financeira de investimentos prioritários.
Investimentos prioritários destravados com apoio estadual, com atenção especial aos territórios mais vulneráveis e aos casos de maior dificuldade de implementação.
Metas de Campanha (Sugestões)
Personalize as metas no documento editável offline
Pronto para preencher?
Baixe o modelo em Word editável da Proposta III - Eixo II para preencher com os dados do seu estado e integrar ao seu plano de governo.